No L A Machado Advogados Associados, oferecemos uma assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho, tanto para empresas privadas quanto para empregados públicos. Nossa equipe de advogados possui vasta experiência na orientação, prevenção e resolução de questões trabalhistas, garantindo que os interesses de nossos clientes sejam protegidos com rigor técnico e eficiência.
1. Consultoria Trabalhista para Empresas Privadas
- Gestão de Relações Trabalhistas: Prestamos consultoria contínua para a gestão de relações trabalhistas, auxiliando empresas na criação de políticas de contratação, remuneração, benefícios, jornada de trabalho, e desligamento de funcionários. Nosso objetivo é assegurar que as práticas empresariais estejam em conformidade com a legislação trabalhista e com as melhores práticas de governança.
- Adequação às Normas Trabalhistas: Orientamos as empresas na adequação às normas e regulamentações trabalhistas, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), normas de saúde e segurança no trabalho (NRs), e diretrizes de inclusão social e diversidade. Prevenimos riscos de passivos trabalhistas e promovemos a conformidade legal em todas as operações.
2. Defesa em Contencioso Trabalhista
- Representação em Reclamações Trabalhistas: Defendemos empresas em ações trabalhistas, seja na fase administrativa ou judicial, atuando em processos relacionados a demissões, rescisões contratuais, pagamento de verbas rescisórias, horas extras, e outras demandas. Buscamos soluções ágeis e eficazes, sempre visando minimizar os impactos financeiros e reputacionais para nossos clientes.
- Acompanhamento em Fiscalizações e Auditorias: Assistimos empresas durante fiscalizações do Ministério do Trabalho, auditorias internas e externas, e em processos administrativos junto a órgãos como a Superintendência Regional do Trabalho. Nosso papel é garantir que as empresas estejam preparadas e que seus direitos sejam protegidos durante essas inspeções.
3. Consultoria e Defesa para Empregados Públicos
- Orientação sobre Direitos e Deveres: Oferecemos consultoria especializada para empregados públicos, orientando sobre seus direitos e deveres, desde a nomeação até a aposentadoria. Auxiliamos na interpretação e aplicação das normas estatutárias que regem as relações de trabalho no serviço público.
- Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD): Representamos empregados públicos em Processos Administrativos Disciplinares, assegurando o devido processo legal e a defesa dos interesses do servidor. Atuamos em todas as fases do PAD, buscando soluções que garantam a manutenção dos direitos dos servidores e a preservação de sua integridade profissional.
4. Negociações Sindicais e Coletivas
- Negociação Coletiva para Empresas: Representamos empresas em negociações coletivas com sindicatos, buscando acordos que equilibrem os interesses empresariais e os direitos dos trabalhadores. Atuamos na elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho, sempre com o foco em preservar a saúde financeira da empresa e em garantir a paz nas relações de trabalho.
- Consultoria para Acordos Coletivos: Auxiliamos tanto empresas quanto empregados públicos na compreensão e implementação de acordos coletivos, assegurando que os termos sejam cumpridos e que as partes estejam cientes de seus direitos e obrigações.
5. Compliance Trabalhista
- Implementação de Programas de Compliance: Desenvolvemos e implementamos programas de compliance trabalhista para empresas, visando à prevenção de riscos e à promoção de um ambiente de trabalho ético e em conformidade com as leis. Nossos programas incluem a criação de códigos de conduta, políticas internas, e treinamentos para gestores e colaboradores.
- Investigação Interna e Auditoria: Realizamos investigações internas e auditorias para identificar e mitigar riscos trabalhistas, como assédio moral e sexual, discriminação, e irregularidades nas práticas de contratação e remuneração. Oferecemos soluções jurídicas que visam corrigir eventuais problemas e prevenir litígios futuros.
6. Planejamento e Gestão de Demissões
- Assessoria em Planos de Demissão Voluntária (PDV) e Reestruturações: Assistimos empresas na criação e implementação de Planos de Demissão Voluntária (PDV) e em processos de reestruturação organizacional, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas de forma legal e ética, minimizando riscos de litígios trabalhistas.
- Consultoria em Demissões Individuais e Coletivas: Orientamos empresas na condução de demissões, sejam individuais ou coletivas, assegurando o cumprimento de todas as obrigações legais e a mitigação de riscos. Atuamos na elaboração de acordos de rescisão, cálculo de verbas rescisórias, e negociação de termos de saída.
7. Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho
- Consultoria em Normas Regulamentadoras (NRs): Orientamos empresas sobre o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, que tratam da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Auxiliamos na implementação de programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, evitando multas e passivos trabalhistas.
- Gestão de Riscos e Prevenção de Passivos: Atuamos na identificação e gestão de riscos trabalhistas, desenvolvendo estratégias para prevenir passivos relacionados à segurança do trabalho, assédio, e outras questões que possam impactar negativamente a empresa.
No L A Machado Advogados Associados, nosso compromisso é oferecer uma advocacia trabalhista de excelência, que combine conhecimento técnico, experiência prática e um enfoque estratégico, seja na defesa dos interesses de empresas privadas ou na proteção dos direitos de empregados públicos. Trabalhamos para garantir que nossos clientes operem com segurança jurídica e que suas relações de trabalho sejam geridas de forma eficaz e harmoniosa.
