No L A Machado Advogados Associados, nossa expertise em Direito de Previdência Complementar é direcionada para a defesa e representação dos interesses de fundos de pensão, atuando de forma estratégica e especializada para garantir a segurança e a sustentabilidade dos planos de benefícios.
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos voltados para fundos de pensão, que incluem:
1. Assessoria Regulatória
Orientamos nossos clientes sobre a conformidade com as normas regulatórias impostas pela PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e outras entidades reguladoras, como CRPC, CMCA e CCAF. Nossa equipe assegura que os fundos de pensão estejam em conformidade com todas as exigências legais, prevenindo riscos e garantindo a regularidade das operações.
2. Consultoria Jurídica e Governança
Prestamos consultoria jurídica especializada em questões relacionadas à governança corporativa dos fundos de pensão, incluindo a elaboração e revisão de regulamentos, políticas internas, e contratos. Nossa abordagem visa garantir que as práticas de governança estejam alinhadas com as melhores práticas do mercado, assegurando a transparência e a integridade na gestão dos recursos.
3. Contencioso Administrativo e Judicial
Representamos os fundos de pensão em processos administrativos perante a PREVIC e em litígios judiciais, defendendo seus interesses em casos relacionados a disputas de benefícios, questões regulatórias, e outras demandas que possam afetar sua operação. Nossa atuação é marcada pela busca por soluções ágeis e eficazes, sempre com o objetivo de minimizar impactos negativos e preservar o patrimônio do fundo.
4. Planejamento e Estruturação de Planos de Benefícios
Auxiliamos na criação, estruturação e revisão de planos de benefícios, garantindo que estes sejam compatíveis com as necessidades dos participantes e patrocinadores, e em conformidade com a legislação vigente. Nosso trabalho inclui a análise detalhada de riscos, projeções financeiras, e a adequação às mudanças regulatórias, oferecendo segurança jurídica e solidez aos planos.
5. Due Diligence e Auditoria Jurídica
Realizamos due diligence e auditorias jurídicas completas para avaliar a conformidade legal dos fundos de pensão, identificando potenciais riscos e propondo medidas corretivas. Esse serviço é fundamental para a prevenção de passivos ocultos e para assegurar que os fundos operem dentro das melhores práticas de mercado.
Nosso compromisso é fornecer uma advocacia proativa e estratégica, que antecipa desafios e promove soluções eficazes para os fundos de pensão, sempre com o objetivo de garantir a proteção dos interesses dos participantes e a estabilidade dos planos de benefícios. O L A Machado Advogados Associados é o parceiro ideal para a gestão jurídica dos fundos de pensão, oferecendo um suporte completo e especializado em todas as áreas do Direito de Previdência Complementar.
