No L A Machado Advogados Associados, oferecemos uma assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo Sancionador, voltada para a defesa de indivíduos e empresas em processos administrativos que envolvem a aplicação de sanções por parte da Administração Pública. Com uma equipe de advogados experientes e capacitados, atuamos com foco na proteção dos direitos de nossos clientes, garantindo que o devido processo legal seja rigorosamente observado e que as penalidades sejam justas e proporcionais.
1. Defesa em Processos Administrativos Sancionadores
- Atuação em Processos Administrativos: Defendemos nossos clientes em processos administrativos sancionadores instaurados por órgãos e entidades da Administração Pública, como agências reguladoras, tribunais de contas, conselhos profissionais, e outros entes fiscalizadores. Nossa atuação visa assegurar que os procedimentos sejam conduzidos com transparência, imparcialidade, e respeito às garantias processuais.
- Elaboração de Defesas e Recursos: Preparamos defesas técnicas e recursos administrativos, contestando a legalidade e a fundamentação das acusações e das sanções impostas. Trabalhamos para reverter ou minimizar as penalidades, apresentando argumentos jurídicos sólidos e evidências que sustentem a inocência ou a menor culpabilidade de nossos clientes.
2. Defesa em Ações de Improbidade Administrativa
- Representação em Ações de Improbidade: Atuamos na defesa de agentes públicos e particulares em ações de improbidade administrativa, contestando acusações de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios administrativos. Nossa abordagem busca demonstrar a ausência de dolo ou má-fé e assegurar que os direitos de defesa sejam plenamente exercidos.
- Negociação de Acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC): Assistimos nossos clientes na negociação de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e outros órgãos de controle, buscando soluções que evitem ou minimizem as consequências de ações judiciais ou administrativas.
3. Recursos Administrativos e Judiciais
- Interposição de Recursos: Atuamos na interposição de recursos administrativos junto a órgãos superiores, buscando a revisão de decisões que imponham sanções injustas ou desproporcionais. Nosso objetivo é assegurar que todas as instâncias administrativas sejam esgotadas e que as sanções sejam revistas de acordo com a legislação e os princípios constitucionais.
- Judicialização de Questões Administrativas: Quando necessário, levamos a discussão para o âmbito judicial, buscando anular ou reduzir sanções administrativas que sejam contrárias à lei ou aos direitos dos nossos clientes. Atuamos em todas as instâncias do Judiciário, desde a primeira instância até os tribunais superiores.
No L A Machado Advogados Associados, nosso compromisso é oferecer uma defesa técnica e eficaz em Direito Administrativo Sancionador, protegendo os direitos de nossos clientes e assegurando que as penalidades sejam aplicadas de forma justa e proporcional. Com uma abordagem estratégica e personalizada, trabalhamos para garantir que nossos clientes tenham a melhor representação possível em todos os âmbitos da Administração Pública.
