Serviços Jurídicos Especializados no Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs)
No L A Machado Advogados Associados, oferecemos uma atuação jurídica altamente especializada no Tribunal de Contas da União (TCU) e nos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs). Nossa equipe de advogados possui vasta experiência na representação de gestores públicos, empresas, e outras entidades que interagem com as cortes de contas, garantindo uma defesa técnica e estratégica em processos de fiscalização, auditoria e sanção.
1. Defesa em Processos de Tomada de Contas
- Tomadas de Contas Especiais (TCE): Atuamos na defesa de gestores públicos e empresas em processos de Tomada de Contas Especial, contestando a imputação de débito e outras penalidades. Nossa abordagem busca demonstrar a regularidade das ações e a inexistência de dano ao erário, além de assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
- Tomadas de Contas Ordinárias: Defendemos nossos clientes em Tomadas de Contas Ordinárias, que ocorrem como parte das auditorias regulares dos Tribunais de Contas. Nossa atuação visa a comprovação da correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das normas legais e regulamentares.
2. Consultoria Preventiva e Assessoria em Gestão Pública
- Prevenção de Irregularidades: Oferecemos consultoria preventiva para gestores públicos e empresas contratadas pela Administração Pública, orientando sobre as melhores práticas de gestão e execução de contratos administrativos. Nosso objetivo é prevenir irregularidades que possam levar à instauração de processos nos Tribunais de Contas.
3. Recursos e Revisões de Decisões
- Interposição de Recursos: Atuamos na interposição de recursos contra decisões desfavoráveis proferidas pelo TCU e pelos TCEs, buscando a revisão de condenações, imputações de débito, multas e outras sanções. Trabalhamos com rigor técnico para garantir que todos os argumentos relevantes sejam apresentados e que as decisões sejam baseadas em critérios justos e legais.
- Pedidos de Reconsideração e Revisão: Oferecemos assessoria na apresentação de pedidos de reconsideração e revisão de decisões proferidas pelos Tribunais de Contas, visando a anulação ou a mitigação das penalidades impostas aos nossos clientes.
4. Pareceres Técnicos e Assessoria Jurídica Especializada
- Elaboração de Pareceres Jurídicos: Oferecemos pareceres técnicos sobre questões complexas de Direito Administrativo e de Controle Externo, fornecendo orientações jurídicas que auxiliam na tomada de decisões estratégicas e na prevenção de litígios com os Tribunais de Contas.
- Assessoria Jurídica Permanente: Disponibilizamos assessoria jurídica contínua para gestores públicos e empresas que interagem regularmente com os Tribunais de Contas, garantindo que todas as ações estejam alinhadas às exigências legais e regulamentares, minimizando riscos de sanções.
5. Sustentação Oral e Memoriais
- Defesa em Sessões Plenárias: Realizamos sustentações orais em sessões plenárias do TCU e dos TCEs, defendendo com vigor e clareza os interesses de nossos clientes. Também elaboramos e entregamos memoriais aos conselheiros e ministros, reforçando os pontos fundamentais da defesa e buscando influenciar positivamente as decisões.
- Interlocução com Tribunais: Mantemos um diálogo constante e estratégico com os membros dos Tribunais de Contas, buscando apresentar de forma eficaz os argumentos e as provas que sustentam a defesa dos nossos clientes.
No L A Machado Advogados Associados, nosso compromisso é oferecer uma defesa técnica e estratégica em todas as etapas dos processos junto ao TCU e aos TCEs, garantindo que os direitos de nossos clientes sejam plenamente respeitados e que as decisões proferidas pelos Tribunais de Contas sejam justas e baseadas na legalidade. Com uma equipe altamente qualificada e dedicada, estamos prontos para enfrentar os desafios mais complexos do controle externo, sempre em busca dos melhores resultados para nossos clientes.
