A L A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS possui expertise na defesa de dirigentes e ex-dirigentes de Fundos de Pensão de Previdência Complementar Fechada (EFPC) perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). Com profundo conhecimento da legislação previdenciária e dos procedimentos administrativos e judiciais, nossa atuação é pautada pela estratégia jurídica, garantindo a proteção dos direitos dos gestores e ex-gestores das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).
Nosso escritório atua na defesa administrativa e judicial dos dirigentes, assegurando o devido processo legal e evitando penalidades indevidas. Trabalhamos na construção de estratégias jurídicas eficazes, alinhadas às melhores práticas do setor, sempre com foco na preservação da integridade profissional e reputacional dos nossos clientes.
- Defesa em Processos Administrativos
Atuação em processos administrativos de autos de infração lavrados pela PREVIC, com elaboração de defesa, manifestações e recursos para assegurar o devido processo legal e evitar penalidades indevidas.
- Recursos perante a CRPC
Apresentação de Recursos Voluntários estratégicos buscando reverter sanções aplicadas aos gestores.
- Consultoria preventiva
Análise de conformidade regulatória para mitigar riscos e evitar autuações.
- Representação Judicial
Defesa de dirigentes e ex-dirigentes em ações relacionadas à gestão dos fundos de pensão, como nulidades de auto de infração, representação em TCE derivadas de tomadas de decisão em investimentos, representação em improbidades administrativas.
- Assessoria em TACs
Negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta junto à PREVIC para resolver questões regulatórias.
Nossa equipe alia conhecimento técnico e visão estratégica para garantir segurança e respaldo jurídico aos dirigentes e ex-dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar.
